Áreas de Atuação

Direito Civil

Consultoria em contratos de natureza civil e em questões relacionadas ao direito do consumidor, tais como, mas não exclusivamente, contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis, locação, dação, doação, permuta, constituição de garantias reais (hipotecas, penhores etc.) e fidejussórias (fianças e outras) etc.. Representação e defesa em processos administrativos e judiciais (contencioso), com especial atuação em demandas de alta complexidade, em todas as instâncias. Representação e defesa em juízos arbitrais. Auditoria legal (due diligence).

Direito do Trabalho

Atuação na área de consultoria, dando suporte às empresas -que buscam a redução do passivo trabalhista e a diminuição dos custos -, na elaboração de contratos e no esclarecimento de procedimentos e rotinas relacionados às diversas espécies de relações de trabalho. A atuação abrange, também, os processos trabalhistas em geral, com ênfase nas reclamações trabalhistas, além de prestar consultoria em questões de direito coletivo como normas coletivas e greve, auditorias legais trabalhistas, autos de infração e procedimentos administrativos da fiscalização do trabalho.

Direito Empresarial

Auxílio na negociação, elaboração e execução de acordo entre acionistas, constituição, estruturação e reorganização de sociedades (incorporação, cisão, transformação, distrato e liquidação de sociedades). Acompanhamento em assembleias gerais e reuniões de sócios. Consultoria em conflitos de interesses entre sócios e administradores (judicial ou preventiva de litígio), compra e venda de ativos e de participações. Atuação em processos de falência, recuperação judicial e de crédito. Auditoria legal (due diligence).

Família e Sucessões

Consultoria sobre regimes de bens entre os cônjuges e constituição de união estável. Elaboração de pacto antenupcial e de convivência. Dissolução de sociedade e do vínculo conjugal, guarda dos filhos, alimentos, separação de corpos, regulamentação de visitas etc. Inventários e arrolamentos. Planejamento sucessório. Elaboração de testamentos, atas notariais e de instrumentos de doação, instituição de usufruto e emancipação. Tutela, curatela e interdição.